Áreas de exercício

    Trabalhamos com diversidade nos serviços, em razão das experiências de nossos sócios e associados, examinando questões compreendidas tanto na esfera do direito público quanto na do direito privado.

    Essa abordagem multidisciplinar permite analisarmos as situações postas sob os diversos aspectos do direito, possibilitando a compreensão em seus desdobramentos nas áreas de Direito Trabalhista e Previdenciário, Direito Civil, Direito Penal, Direito Empresarial e Direito do Consumidor.

Trabalhista e Previdenciário

As relações trabalhistas estão presentes no cotidiano das empresas. Desenvolvendo soluções personalizadas para cada cliente, o escritório BATISTA & CAVALCANTI ADVOGADOS oferece estratégias inovadoras e objetivas através de:

 

PREVENTIVO

  • Defesas de Auto de Infração do Ministério Público do Trabalho;

  • Defesas Trabalhistas em Dissídios Individuais e Coletivos;

  • Estabilidade de emprego (dirigentes sindicais, gestantes, CIPA, acidente de trabalho, empregados em vias de aposentadoria);

  • Acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de comportamentos irregulares de funcionários ou faltas graves;

  • Acompanhamento em mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego, Sindicatos e Foros Conciliatórios;

  • Emissão de Pareceres Preventivos;

  • Apreciação de processos de terceirização e minimização de riscos;

  • Estratégias de negociação coletiva;

  • Mecanismos de flexibilização nas relações empregatícias;

  • Orientação nas relações ativas de funcionários e rupturas.

 

Elaboração e análise de contratos

  

  • De trabalho por tempo determinado e indeterminado;

  • De Aprendizagem;

  • Por Temporada;

  • De Representação Comercial;

  • Locação de serviços;

  • Banco de horas;

  • Suspensão temporária do contrato.
     

 CONTENCIOSO

  • Defesa de Reclamações Trabalhistas Judiciais;

  • Apresentação de reconvenção;

  • Propositura de Ação trabalhista.

Terceiro Setor

As entidades que compõem o chamado 3º Setor são, em geral, entidades civis sem fins lucrativos. A BCA garante um serviço especializado na área, oferecendo tranquilidade e segurança em todo e qualquer tipo de ação: 

  • Elaboração e formalização de Pedidos de Imunidade e de Isenção (ISS, ITBI, IPTU, IPVA);

  • Acompanhamento e orientação no que diz respeito à legislação aplicável ao Terceiro Setor (Tributária, Certificações e Parceiras com o Poder Público);

  • Assessoria na obtenção e na manutenção de Certificações nas esferas Federal, Estadual e Municipal (CEBAS, Utilidade Pública Estadual, Utilidade Pública Municipal, SICAP, CMDCA, COMAS, Organizações Sociais e OSCIP);

  • Elaboração ou alteração do Estatuto Social para Organizações da Sociedade Civil que celebrarão parcerias com o Poder Público (Termo de Colaboração, Termos de Fomento ou Acordo de Cooperação), nos termos da Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015;

  • Elaboração e acompanhamento de processos administrativos, inclusive para os casos de indeferimento de CEBAS;

  • Atendimento especializado na aplicação das normas contábeis específicas para Entidades sem Fins Lucrativos (ITG 2002).

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS
 

Áreas de Atuação do Escritório BATISTA E CAVALCANTI ADVOGADOS:

Cível

A área Cível é uma das mais abrangentes do Direito, e a nosso escritório possui vasto conhecimento nessa área, desenvolvendo e oferecendo uma atuação preventiva e contenciosa, eficiente e precisa nos seguintes campos:

 

PREVENTIVO 

Elaboração e análise de contratos

  

  • Contrato de prestação de serviços educacionais nos ensinos regular e livre;

  • Contrato de Parceria Educacional (elaboração de projeto, divulgação de curso);

  • Contrato de parceria com empresa de fornecimento de uniforme;

  • Contrato de Locação (imóvel, estacionamento e cantina);

  • Contrato Comodato;

  • Contrato de compromisso de compra e venda (fundo de comércio, de imóvel, de automóvel, parte gráfica);

  • Contrato particular de venda de quotas sociais;

  • Contrato de prestação de serviços para execução de serviços de arquitetura/marcenaria e reforma;

  • Contrato de prestação de serviços para instalação e manutenção de elevadores;

  • Contrato de prestação de serviços com engenharia (visando projeto elétrico, adaptação de prédio a deficientes físicos, etc.);

  • Contrato de prestação de serviços com agências de propaganda e marketing;

  • Contrato de prestação de serviço de SLA -Service Level Agreement (acordo de nível de serviço) para telefonia;

  • Contrato de Licença de Uso de Software;

  • Contrato de Licença de sistema de ponto eletrônico;

  • Contrato para participação em exposição (eventos);

  • Contrato de prestação de serviços para desenvolvimento de sistema e portal;

  • Contrato de Arrendamento;

  • Análise do contrato de prestação de serviço de plano de saúde coletivo;

  • Autorização para utilização de imagem;

  • Carta de intenções (compra e venda/locação);

  • Contrato de confidencialidade. 

 

Defesas junto a órgãos administrativos:

  

  • Reclamações de Procon;

  • Ministério Público;

  • Secretaria de Educação.

 

CONTENCIOSO 

Família e Sucessões

  

  • Inventários, partilhas e sobrepartilha, alvará judicial; 

  • Interdição;

  • Guarda, fixação de alimentos e regulamentação de visitas de filhos;

  • Alienação Parental;

  • Busca e apreensão de menores; 

  • Averiguação de paternidade; 

  • Adoções; 

  • Divórcios: consensual ou litigioso;

  • Pacto antenupcial e alteração de regimes de casamento; 

  • Pacto de união estável.

 

Procedimentos especiais (medidas cautelares)

  

  • Ação de Consignação em Pagamento;

  • Ação de Exigir Contas;

  • Ações Possessórias (desapropriação, reintegração, manutenção e interdito proibitório);

  • Ação de Dissolução Parcial de Sociedade;

  • Dos Embargos de Terceiro;

  • Oposição;

  • Monitória.

 

Das Ações em Geral

  

  • Ação declaratória de inexigibilidade de títulos (Sustação de protesto);

  • Ação Revisional de contrato de locação;

  • Ação Renovatória de aluguel;

  • Despejos;

  • Obrigação de Fazer e Não Fazer;

  • Mandados de segurança;

  • Execuções.

 

Indenizatórias (dano moral, material e estético)

  

  • Convênio médico;

  • Negativação de nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, ex.: Serasa;

  • Acidentes dentro das dependências da instituição de ensino.

 

Cobranças Administrativas e Judiciais

  

  • Mensalidades escolares;

  • Aluguel.

Empresarial e Societária

A BCA oferece estratégias diferenciadas para atuação preventiva e contenciosa nas relações internas do seu negócio, permitindo resultados positivos e permanentes para sua empresa, através de:

  • Assessoria no processo de compra e venda;

  • Ação Judicial para Dissolução de Sociedade;

  • Ação Judicial para Exclusão de Sócio;

  • Ação de Prestação de Contas da Sociedade;

  • Negociações Empresariais;

  • Reuniões Societárias.

 

 

OUTROS SERVIÇOS

Áreas de Atuação do Escritório BCA:

Tributário e Fiscal

Tributos e taxas consomem grande percentual do faturamento das empresas. Através de alternativas legais e táticas bem definidas, o escritório BCA oferece soluções para reduzir o impacto tributário, assim os investimentos de sua empresa não sofrerão influência destes fatores, por meio de:

 
PREVENTIVO

  • Defesa de Auto de Infração na esfera administrativa;

  • Exclusão do Simples Nacional;

  • Suspensão de Imunidade  Tributária.

 

CONTENCIOSO

  • Defesa de Execuções Fiscais;

  • Mandado de Segurança;

  • Ações de Repetição de Indébito;

  • Anulatória de Auto de Infração;

  • Declaratória de Inexigibilidade;

  • Defesa de Ações Penais Tributárias: apropriação indébita e sonegação fiscal;

  • Declaratória de Imunidade Tributária.

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